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O Promotor de Justiça João Mendes Benigno Filho representou o Ministério Público do Estado do Piauí durante sessão do Tribunal Popular do Júri realizada nesta segunda-feira, 08 de janeiro. A instituição havia oferecido denúncia contra o servente de pedreiro José Gualberto da Silva, pela prática do crime de homicídio.
Em novembro de 2015, o réu disparou arma de fogo contra a vítima Daniel José de Lira, no conjunto Torquato Neto, sul de Teresina. De acordo com o apurado, o acusado cometeu o crime porque a vítima teria supostamente ameaçado o irmão dele, Paulo Henrique Gualberto da Silva, com uma faca. Os dois irmãos, então, se dirigiram até onde Daniel Lira se encontrava. A vítima tentou fugir, mas José Gualberto desferiu um disparo que a derrubou, e em seguida, chamou Paulo Henrique para “terminar o serviço”; este, tomando posse da arma, disparou contra a cabeça de Daniel.
O Ministério Público requereu condenação por homicídio consumado qualificado por motivo fútil, tese que foi acolhida pelo Conselho de Sentença por maioria de votos. O réu foi condenado a quinze anos de reclusão em regime inicial fechado. A sessão de julgamento foi presidida pela Juíza de Direito Maria Zilnar Coutinho Leal.
Para o Promotor de Justiça João Mendes Benigno Filho, a atuação junto ao Tribunal do Júri reafirma o compromisso do Ministério Público com a proteção à vida e a promoção da segurança.
