O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 29ª Promotoria de Justiça, especializada na defesa da saúde do município, realizou nesta terça-feira (5), audiência extrajudicial para apurar a possível falta de oxigênio nos hospitais da rede municipal, pela falta de pagamento à empresa fornecedora. A atividade foi mediada pelo promotor de Justiça, Eny Marcos na sede leste do MPPI.
A ação é decorrente de Procedimento Preparatório que tramita na Promotoria sobre a aquisição de cilindros de oxigênio fornecidos pela empresa White Martins, necessários para internação de pacientes na capital. Os advogados da empresa, o presidente da Fundação Municipal de Saúde e os advogados jurídicos da Fundação estiveram presentes.
O secretário de finanças do município, Admilson Brasil, informou que a FMS tem sofrido com a queda de receita, além do aumento da demanda, o que consequentemente, faz crescer os gastos com o fornecimento do insumo. “Nesse período estamos conversando com a empresa para fazer ajustes de contratos, com o objetivo de sanar os passivos. Nos últimos anos temos recebido uma quantidade grande de pacientes que não residem em Teresina, o que acarreta uma sobrecarga no sistema”, disse o secretário. Admilson destacou ainda que foi ajuizada uma ação para impedir o desabastecimento de oxigênio até o pagamento.
No decorrer da reunião, o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Ari Ricardo, pontuou que a rede de saúde de Teresina recebe pacientes de dentro e fora do Estado. Desta forma, não há recursos para suportar a demanda, já que não houve aumento do valor repassado para esse custeio.
Os advogados da empresa White Martins relataram que a dívida chega a cinco milhões de reais e afirmaram que não há possibilidade de haver desabastecimento de oxigênio, capaz de comprometer a vida de pacientes. “É importante esclarecer que não há e nem haverá suspensão, pois essa é a última alternativa”. O risco à vida nesse momento não se caracteriza, uma vez que notificamos a suspensão apenas de gases de não suporte à vida”, frisou o advogado Rael Kassouf.
Foi relatado ainda, que o Ministério Público foi acionado, devido as reiteradas comunicações da empresa junto à FMS, ao longo de vários meses.
Ao final da audiência, o representante do órgão ministerial requisitou que seja enviado pela FMS, até dia 20 de setembro, um cronograma de pagamentos, priorizando os primeiros meses em débito. Eny Marcos pediu, também, que a empresa encaminhe a prestação mensal de contas e de gastos com o serviço.
