O coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor no Piauí (PROCON), Nivaldo Ribeiro, recebeu, na manhã de ontem (08), o procurador do Estado Flávio Albuquerque, para apresentação de sistema eletrônico de dívida ativa não tributária. A reunião aconteceu na sede do Ministério Público do Piauí (MPPI) na zona leste de Teresina. Edivar Carvalho, assessor jurídico do PROCON, e Ítalo Nogueira, coordenador de tecnologia da informação do MPPI, também participaram da reunião de trabalho.

Na prática, as multas por dívida ativa serão cadastradas no sistema eletrônico. Uma vez lançadas no sistema da PGE, as multas serão processadas com mais rapidez, facilitando o recolhimento de recursos ao fundo do PROCON.