A Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciará, nesta terça-feira (3), as atividades da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
Entre os dias 3 a 5 de outubro, acontecerão, simultaneamente, nos MPs do Ceará e do Piauí, as 24ª e 25ª Correições Ordinárias. No Piauí, serão avaliados 30 projetos institucionais de diversas unidades da Instituição.
A correição incidirá sobre projetos, iniciativas e/ou boas práticas resolutivas que se encontram ativas, envolvendo as temáticas de saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIAPN+, pessoa com deficiência, pessoa idosa, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas.
Este trabalho objetiva verificar a atuação dos Centros de Apoio Operacional e grupos de atuação específica com atribuições nas temáticas, de modo a detectar as boas práticas e fomentar uma atuação que seja preventiva, proativa e resolutiva, com entregas concretas para a sociedade.
A cerimônia de abertura dos trabalhos acontecerá de forma simultânea, nos MPs do Piauí e Ceará, nesta terça-feira (3), a partir das 11h. No Piauí, o evento será realizado na sede leste do MPPI, em Teresina. O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, participará do evento.
Corregedoria Nacional do Ministério Público disponibiliza “Manual de resolutividade do Ministério Público” e “Guia de Negociação”
A Corregedoria Nacional do MP disponibiliza as publicações “Manual de resolutividade do Ministério Público” e “Guia de Negociação”.
As publicações foram desenvolvidas pela Corregedoria Nacional durante o biênio 2022-2023, em conjunto com uma série de outros materiais, práticas e programas voltados a fomentar a cultura de resolutividade.
Os temas abordados são diversos e abrangem tanto aspectos teóricos quanto práticos no que concerne às técnicas de autocomposição sob os ângulos da pacificação social e da resolutividade.
Manual de resolutividade do Ministério Público:
Link Guia de Negociação:
