O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Piauí (CEAF) promoveu mais um evento de capacitação dirigido a membros e servidores. Na manhã de hoje (16), os Auditores de Controle Externo José Inaldo Oliveira e Silva, Fames Borges, Fellipe Sampaio e Breno Vieira, do Tribunal de Contas do Estado, conduziram a oficina “Execução Financeira e Orçamentária”, no auditório da Sede Leste do MPPI em Teresina. A Diretora-Geral do CEAF, Procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Marques, proferiu um pronunciamento de abertura, agradecendo aos palestrantes convidados e destacando a importância do evento de capacitação.
José Inaldo de Oliveira e Silva é graduado em Agronomia pela UFPI e em Direito pela UESPI, mestre em agronomia e especialista em Controles da Administração Pública. Tem cursos na área de Receita e Despesa Pública, Planejamento Governamental, Contabilidade Geral, Contabilidade Pública, LRF, Licitações e Contratos Públicos, Planejamento Estratégico, Gestão Governamental, Gestão Financeira Municipal, Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia e outros. É auditor fiscal de controle externo do TCE/PI com as atribuições de gestor da Diretoria de Gestão das Informações Estratégicas e Combate à Corrupção. No âmbito do Tribunal, exerceu, ainda, as atribuições de Chefe de Divisão da DFAM e Direitor da IOSP. Participou, como parceiro, de diversas atividades e operações promovidas pelo Ministério Público.
A execução orçamentária é o processo que consiste em programar e realizar despesas levando-se em conta a disponibilidade financeira da administração e o cumprimento das exigências legais. Durante a oficina realizada hoje, José Inaldo Silva falou sobre a relevância do conhecimento sobre os instrumentos orçamentários, e ainda indicou as diretrizes delineadas pela Constituição Federal e pela Lei de Responsabilidade Fiscal para a normatização das finanças públicas.
Já o auditor Fellipe Sampaio apresentou o Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Piauí (SIAFE-PI).
