A Promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira, com atuação na defesa dos direitos dos consumidores, reuniu-se com o Diretor-Presidente da Águas de Teresina, empresa que assumiu há cerca de dez meses a responsabilidade pelo abastecimento de água na capital piauiense. As informações registradas durante a audiência subsidiarão o Inquérito Civil n˚ 04/2018, instaurado pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina para apuração de eventuais danos e prejuízos causados aos usuários dos serviços da companhia.
A representante do Ministério Público apresentou questões acerca das causas da falta de água e sobre a eventual necessidade de reinstalação de hidromêtros. O presidente da empresa, Ítalo Joffily, declarou que a Águas de Teresina encontrou problemas que haviam se arrastado por muitos anos, incluindo a falta de tratamento de esgosto. De acordo com ele, a empresa tem se empenhado em transformar essa realidade. Citou como exemplo a instalação de booster no bairro Dirceu, recurso que teria sanado a falta de água na região. Quanto aos hidromêtros, a equipe informou que todos os equipamentos devem ser trocados de cinco em cinco anos por motivos técnicos, em decorrência do desgaste natural. A empresa deve providenciar a troca de todos os hidrômetros, sendo que já foi iniciado contato com o Inmetro para tanto.
A Promotora de Justiça ressaltou que esse processo deve ser precedido de campanha de conscientização junto aos consumidores, em nome da transparência, de modo que sejam amplamente divulgados os motivos para a reinstalação dos hidromêtros. O diretor-presidente da Águas de Teresina informou ainda que a medida visa evitar a perda de água, sobretudo no que se refere ao enfrentamento ao consumo irregular e às fraudes. Para ele, a medição exata do consumo de água na cidade contribui para a preservação ambiental.
Graça Monte frisou que a companhia tem o dever de se posicionar com clareza, tanto na cobrança de tarifas quanto na implementação de quaisquer mudanças no sistema de abastecimento. “A distribuição de água tratada, de qualidade, garante diversos direitos aos cidadãos, trazendo saúde e cidadania. Em todos os processos de cobrança de multa por parte da empresa de abastecimento, deve ser assegurado o contraditório e a ampla defesa, bem como a transparência, sendo o consumidor notificado e tendo prazo para recorrer da multa imposta”, destacou a Promotora de Justiça.
A equipe da Águas de Teresina informou que existem diversos canais de relacionamento com os consumidores: sete pontos físicos de atendimento, número de telefone para o qual a ligação é gratuita e interfaces nas redes sociais.
Por fim, a Promotora de Justiça solicitou que a empresa continue a informar ao Ministério Público todas as medidas adotadas em relação aos consumidores, com ênfase aos pontos acerca da qualidade e do fornecimento da água, e também sobre as trocas de hidrômetro.
