O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí, promoveu uma oficina de capacitação voltada a conselheiros municipais de saúde. O evento foi realizado nesta segunda-feira, 07 de maio, no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PI) em Floriano. O público foi constituído por conselheiros de saúde de vários municípios da região; o presidente do Conselho Estadual de Saúde, José Téofilo Cavalcante, também marcou presença.
A realização de oficinas de capacitação é uma das iniciativas previstas no projeto “Fiscalizar recursos é garantir saúde”, que integra o Plano Geral de Atuação Finalística 2018-2019 do MPPI. “Nosso principal objetivo é garantir a fiscalização e aplicação dos recursos destinados à saúde pública, sobretudo nas principais regionais do Estado. Acreditamos que o fortalecimento do controle social é essencial ao acompanhamento das políticas públicas, e por isso o MPPI tem se articulado com os conselhos, promovendo atividades que favoreçam a construção do conhecimento e o desenvolvimento de novas ferramentas de gestão do sistema de saúde”, explica a Promotora de Justiça Karla Daniela Carvalho, coordenadora do CAODS.
A programação da oficina teve início com palestra ministrada pelo auditor Carlos Eduardo Viana, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS/MS/PI). Os Promotores de Justiça José de Arimatéa Dourado Leão e Cláudio Roberto Pereira Soeiro, titulares na comarca de Floriano, também participaram.
À tarde, a equipe se dirigiu à sede das Promotorias de Justiça de Floriano, onde foi realizada apresentação sobre os sistemas de informação utilizados no controle dos recursos destinados à saúde. O grupo conversou ainda sobre as principais demandas para atuação do Ministério Público na área. A Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho, titular na comarca de Guadalupe, também compareceu ao treinamento.
No dia 15 de maio, a mesma atividade será realizada no município de Elesbão Veloso.
