O Ministério Público do Piauí, por meio da 5ª Promotoria de Justiça, que integra o NUPEVID – Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, em harmonia com o disposto no artigo 8°, inciso I, da Lei Maria da Penha, que fomenta a integração operacional do Ministério Público na área de educação, desenvolve ações com o corpo docente e discente do sistema educacional nos diversos níveis de escolaridades.

Neste mês maio, o promotor de Justiça Francisco de Jesus participou de roda de conversa com o grupo de direitos humanos na escola, organizado por professores da rede estadual de ensino e realizada no Instituto de Educação Antonino Freire e da conferência de abertura da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2018, promovida pela Faculdade FACID, em Teresina.

Na oportunidade, Francisco de Jesus, destacou, dentre outros, o papel do Ministério Público como agente de transformação social, com enfoques à Lei 11.340/2006 – Maria da Penha, sua importância para garantia dos direitos humanos, bem como para enfrentamento aos crimes de feminicídios e às diversas formas de violências praticadas contra mulheres.

“Praticar direitos humanos é realizar ações concretas de execuções para garantias aos direitos das mulheres vítimas de violências”, afirma Francisco de Jesus.