O promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, e integrante do Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Grincot), recebeu na manhã desta segunda-feira, 14, os servidores Paulo Rogério Bezerra e Denis Carlos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN). A intenção é promover um intercâmbio entre as duas instituições, Ministério Público do Piauí e do Rio Grande do Norte quanto à atuação aos crimes relacionados aos desvios de recursos públicos.
O Grincot foi criado em 2016, e congrega órgãos como a Secretaria de Estado da Fazenda, o Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral do Estado e a Polícia Civil, que atuam de forma conjunta no combate aos crimes cometidos contra a ordem tributária no Piauí. A Lei Federal n° 8.137/1990 classifica como crimes contra a ordem tributária mecanismos usados para suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, como por exemplo, a omissão de informações, ou prestação de declaração falsa às autoridades fazendárias; fraudar fiscalização tributária; falsificar alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável, dentre outras.
De acordo com Paulo Rogério Bezerra, o MP-RN tem um grupo que também atua na recuperação de ativos e combate aos crimes contra a ordem tributária chamado Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) e que estuda, propõe e implementa medidas administrativas voltadas ao aprimoramento das ações destinadas a tornar efetiva a atividade de recuperação de ativos . “Nosso objetivo com essa visita é conhecer as práticas do Grincot que estão sendo bem referenciadas na prática na área de recuperação de ativos para o Estado. Então, viemos para trocar experiências e saber como funciona esse grupo e levar os conhecimentos oriundos desse intercâmbio para incrementar nosso trabalho no Ministério Público do Rio Grande do Norte”, disse.
O promotor de Justiça Plínio Fontes frisa que a visita dos servidores do MP-RN é um indicador do respaldo alcançado pelo trabalho desenvolvido pelo Grincot. “O fato de estarmos recebendo outros MPs indica que nosso trabalho tem alcançado projeção junto à outras promotorias encarregadas de combate ao crime fiscal”, sublinhou o membro.
