Resolutividade, conhecimento, integração: essas são as diretrizes do 2º Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Piauí, evento que teve início na noite desta quinta-feira, no auditório do campus da Universidade Federal do Piauí em Parnaíba. A programação da solenidade de abertura incluiu apresentação cultural, lançamento de prêmios institucionais, homenagens e palestra magna.
“O objetivo é que nos coloquemos diante da comunidade, que nos integremos a ela, compreendendo suas necessidades e seus anseios. Para tanto, é imprescindível que os membros e servidores desta instituição estejam focados em atingir o mesmo objetivo, que é a promoção da cidadania, em todas as suas acepções. Daí depreendemos a importância do Encontro Regional do Ministério Público: uma oportunidade para que sejam fortalecidos os laços que nos unem, enquanto nos movemos, obstinadamente, em direção a esse ponto comum”, declarou o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Moura.
O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, destacou a importância do 2º Encontro Regional do Ministério Público do Piauí para aproximação da instituição e a sociedade, em especial a comunidade parnaibana, já que a cidade de Parnaíba abrigou essa segunda edição do evento.
Na edição deste ano, as discussões terão foco na promoção da segurança pública, tema eleito pela sociedade como o mais importante entre os objetos da atuação institucional, depois da realização de consulta, audiência pública e workshop de planejamento. O encontro ainda incluirá carreata pela paz no trânsito, prestação de atendimento à população local – pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor e pela Ouvidoria – , mostra das atividades desenvolvidas pelos Centros de Apoio Operacional e outros órgãos nas diversas áreas de atuação do Ministério Público, palestras, mesa redonda e momento literário. Outro momento importante será a inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba, no bairro Conselheiro Alberto Silva. A solenidade será realizada às 8h30 da sexta-feira, 08 de junho.
Durante a cerimônia de abertura, o Prefeito de Parnaíba, Francisco de Assis Moraes Souza, o Mão Santa, entregou ao Procurador-Geral de Justiça a Medalha do Mérito Municipal. Cleandro Moura, que já atuou como Promotor de Justiça na comarca, declarou-se honrado pelo recebimento da comenda. O Coral da Cidade de Parnaíba, regido pelo maestro Beethoven Cunha, interpretou o Hino do Estado do Piauí e diversas canções populares.
O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, foi agraciado com a Medalha do Mérito Municipal de Parnaíba, entregue durante a abertura do 2º Encontro Regional do Ministério Público, das mãos do prefeito Francisco de Assis Moraes Souza, o Mão Santa.
A solenidade foi prestigiada por diversas personalidades, que representaram instituições de âmbito estadual e municipal. O Governo do Estado foi representado pelo Secretário Justiça, Daniel Oliveira. A mesa de honra foi constituída, ainda, por membros do Poder Judiciário, das Polícias Civil e Militar, do Tribunal de Contas, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Departamento Estadual de Trânsito, dentre outras organizações. Já o público incluiu Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça, servidores do MPPI, muitos estudantes universitários e representantes da sociedade civil.
Um dos destaques da solenidade de abertura foi a assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Ministério Público e a Prefeitura de Parnaíba para instalação e aparelhamento do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), em âmbito municipal. O Procurador-Geral de Justiça assinou também os atos que instituíram a 2ª edição do Prêmio Melhores Práticas no MPPI – direcionado à valorização dos projetos exitosos desenvolvidos por membros e servidores – o prêmio “Promotor em Ação” – criado com o objetivo de valorizar o trabalho desenvolvido pelos Promotores de Justiça que estão executando os projetos constantes do Plano Geral de Atuação Finalística – e o 1º Concurso de Artigos Científicos, dirigidos aos estudantes de graduação que estiverem participando do Encontro Regional.
A abertura do 2º Encontro Regional do Ministério Público, que neste ano aconteceu em Parnaíba, foi bastante prestigiada por servidores e membros do MPPI, além de autoridades de outros poderes e a comunidade parnaibana.
O ponto alto foi a palestra magna, ministrada pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, Alfredo Gaspar, com o tema “A atuação do MP na segurança pública”. Alfredo Gaspar de Mendonça Neto é formado em Direito e pós-graduado em Direito Público. Atuou como Promotor de Justiça em Maravilha e Palmeira dos Índios, além de ter exercido seu ofício em várias promotorias especializadas da capital e nos gabinetes da Procuradoria Geral de Justiça e da Corregedoria Geral. Recentemente, comandou a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Alagoas. Atualmente é titular da 48ª Promotoria de Justiça de Maceió, que atua junto ao Tribunal do Júri. Em sua apresentação, o PGJ de Alagoas falou sobre dados estatísticos referentes a homicídios e outros crimes, sobre a importância da atuação das polícias e o papel do Ministério Público como instituição promotora da cidadania.
O Procurador-Geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, proferiu a palestra magna na abertura do 2º Encontro Regional do Ministério Público com o tema “A atuação do MP na segurança pública”.
O Procurador-Geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, proferiu a palestra magna na abertura do 2º Encontro Regional do Ministério Público com o tema “A atuação do MP na segurança pública”.
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Assista a uma reportagem sobre os Encontros Regionais, vídeo exibido durante a solenidade de abertura desta edição.
