Audiência pública realizada pelo Ministério Público aconteceu no auditório do prédio do curso de Medicina da Universidade Federal do Piauí (UFPI), no município de Parnaíba.
Os promotores de Justiça Denise Aguiar, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), e Cristiano Peixoto, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba realizam na tarde de quinta-feira, 07, audiência pública para discutir a situação da Lagoa do Portinho. A intenção dos membros do Ministério Público foi ouvir os cidadãos parnaibanos sobre o estado de um dos patrimônios ambientais mais visitados da região norte do Piauí.
Os debates contaram com a participação de autoridades ambientais de Parnaíba e Luís Correia, pesquisadores e especialistas em preservação ambiental, além de comunidade parnaibana.
O promotor de Justiça Cristiano Peixoto, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, falou sobre a relevância da audiência pública para a construção de soluções para preservação da Lagoa do Portinho. “Nossa intenção é apresentar aos cidadãos parnaibanos a real situação da Lagoa do Portinho, e não só da lagoa, porque ela está inserida na bacia hidrográfica do Portinho que contempla quase quatro municípios: Parnaíba, Luís Correia, Bom Princípio e Buriti dos Lopes. Conclusivamente é importante que os cidadãos conheçam a atuação do Ministério Público como, por exemplo, a ação civil pública que nós ingressamos, além de verificar o trabalho realizado pelos órgãos municipais e estaduais para preservação dessa bacia”, pontuou.
A audiência pública realizada pelo Ministério Público do Piauí (MPPI) para discutir a situação da Lagoa do Portinho teve grande participação da comunidade parnaibana.
A promotora de Justiça Denise Costa Aguiar, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), disse: “Nosso objetivo é trazer a comunidade para próximo do Ministério Público com objetivo de juntos construção uma solução, um entendimento mais proveitoso para o futuro da Lagoa do Portinho”, disse.
Ao final da audiência foram elaborados quatro encaminhamentos entre os quais estão: o MP acompanhará a criação da Unidade de Conservação do Rio Portinho, requisitando os estudos ambientais já realizados. O Ministério Público solicitará à Prefeitura de Luís Correia a criação da Área de Proteção Ambiental da Lagoa do Sobradinho. O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), das Promotorias Criminais (CAOCRIM) e a 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba expedirão uma recomendação à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) para que encaminhe ao Ministério Público os autos de infração, bem como o relatório técnico para fins de análise sobre o cometimento ou não de crimes ambientais. Foi ressaltado ainda a necessidade de promover a revisão da área urbana de Parnaíba, assim como a implantação do Plano Diretor de Parnaíba.
Os promotores de Justiça Denise Costa Aguiar, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), e Cristiano Peixoto, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, presidiram a audiência pública sobre a situação da Lagoa do Portinho.
Mostra sobre degradação ambiental
Estudantes do curso de engenharia da pesca da Universidade Federal do Piauí (UFPI), local que sediou a audiência, realizaram uma mostra sobre pesquisa desenvolvida para investigar a degradação ambiental causada pelas ações humanas em três localidade do litoral piauiense: Ilha Grande, Luís Correira e Lagoa do Portinho. O trabalho foi coordenador pelo professor Hamilton Araripe.
