Dando continuidade as tratativas para criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento das Políticas para População em Situação de Rua, a 49ª Promotoria de Justiça de Teresina realizou nova audiência com representantes da Prefeitura de Teresina (PMT), Governo do Estado e entidades que atuam na assistência à população de rua da capital piauiense. O auditório da sede zona leste do Ministério Público do Piauí sediou os debates, que foram presididos pela promotora de Justiça Myrian Lago.
Durante a reunião, foi pontuada a necessidade do desenvolvimento de cursos de capacitação, através da Fundação Wall Ferraz. As pessoas em situação de rua manifestaram interesse em cursos como: de pedreiro, auxiliar de construção civil e marcenaria. A Fundação informou que serão ofertados dois cursos a serem ministrados no Centro Pop: cabeleireiro e barbearia. A intenção é possibilitar que as pessoas a serem assistidas pelo Comitê tenham a oportunidade de se qualificarem para que sejam inseridas no mercado de trabalho. A representante da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Públicas (SEMCASPI) disse que em 2015, havia aproximadamente 270 pessoas em situação de rua em Teresina, desse quantitativo, 180 só na região central da cidade. Um novo levantamento está sendo elaborado pela SEMCASPI, no qual será também considerado os flanelinhas.
Ao final da audiência, ficou acordado entre os presentes que as Secretarias Municipais de Governo, de Planejamento, de Finanças, de Juventude, de Políticas para Mulheres, Desenvolvimento Econômico, Fundação Wall Ferraz e Coordenadoria de Combate às Drogas (CENDROGAS) deverão indicar ao Ministério Público, no prazo de 10 dias, dois membros para integrarem o Comitê. Já a 49ª Promotoria de Justiça oficiará as Secretarias de Concessão e Parcerias (SEMCOP), de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), de Esportes e Lazer (SEMEL), de Economia Solidária (SEMEST) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-PI), a fim de que façam a indicação de duas pessoas para constituir o Comitê.
A SEMCASPI realizará uma reunião com todos os órgãos que vão compor o Comitê e que não compareceram a audiência. Além disso, a pasta encaminhará, por meio de ofício, aos órgãos a proposta da lei municipal que instituirá a Política Municipal para População em Situação de Rua.
Os representantes da Pastoral do Povo de Rua e do MP3 se comprometeram em articular junto a outras entidades para verificar se desejam participar do Comitê.
