O Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa foi vitaliciado em solenidade realizada na manhã de hoje (15), durante sessão do Conselho Superior do Ministério Público. O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, presidiu a reunião. O Promotor de Justiça é titular na comarca de Matias Olímpio.
O vitaliciamento está previsto na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e ocorre após dois anos ininterruptos de atividade do Promotor de Justiça Substituto. Durante o estágio probatório, os membros do Ministério Público são avaliados sob os aspectos de idoneidade moral, comportamento social, competência funcional, dedicação, disciplina, pontualidade e assiduidade.
O desempenho de cada Promotor de Justiça é acompanhado e avaliado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público, que encaminha relatórios ao Conselho Superior da instituição. Quatro meses antes do término do período de estágio probatório, a Corregedoria-Geral propõe, ou não, o vitaliciamento do Promotor de Justiça avaliado.
Após o vitaliciamento, o membro do Ministério Público só pode perder o cargo por sentença judicial transitada em julgado. Essa é uma garantia prevista na Constituição Federal, e contribui para que os Procuradores e Promotores de Justiça possam desempenhar suas funções com independência.
Em seu discurso, o Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa agradeceu aos familiares, amigos e colegas de profissão pelo companheirismo na trajetória do estágio probatório. “Senhores, esse foi mais um estágio em minha vida. São mais de 22 anos de vida pública. Foram vários os cargos por mim desempenhados. Este estágio, embora complexo, não foi o mais difícil. Difícil mesmo foi o estágio que a vida me proporcionou e ainda proporciona. Lembro da minha adolescência, quando na informalidade tive que exercer atividade para ajudar na economia familiar. Foram duros os dias, mas mesmo assim, jamais me faltou o anseio pelos estudos. Tais fatos não são páginas de lamentação em minha vida, ao contrário são substrato daquilo que fazem da minha pessoa hoje. Abracei o MPPI como minha casa e zelarei sempre o nome dessa instituição por onde passar”, disse.
