O Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (GAEJ), representado pelo Promotor de Justiça João Malato Neto, em auxílio ao Promotor de Justiça Marcondes Pereira de Oliveira, obtiveram a condenação dos réus Luiz Gonzaga Lima (coautor), Luís Gonzaga Lima Filho (coautor) e Edinélio Cardoso Neves (partícipe), a duas penas de 19 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado e oito meses de reclusão, respectivamente, em julgamento realizado na Comarca de Oeiras, na última terça-feira, 21 de agosto. O julgamento iniciou-se às 09h00min do dia 21/08/2018 e terminou às 01h30min do dia 22/08/2018.

Os condenados Luiz Gonzaga Lima, Luís Gonzaga Lima Filho e Edinélio Cardoso Neves foram levados a julgamento pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo fútil (artigo 121 §2º, II c.c o artigo 29, todos do Código Penal), quando no dia 07 de agosto de 2004, por volta das 03h, nas proximidades do “Bar do Francisco”, situado na localidade Fonte de Fátima, no município de São Miguel do Fidalgo, que é Termo Judiciário da Comarca de Oeiras, assassinaram a vítima Antônio Sebastião da Silva que encontrava-se desarmada, com duas facadas, por conta de uma discussão ocorrida momentos antes do crime.

“Este crime à época dos fatos causou grande repercussão entre a população de São Miguel do Fidalgo, onde a sociedade clamava por justiça em virtude da violência e da covardia do crime cometido”, afirma o Promotor de Justiça João Malato Neto.