Uma equipe formada por integrantes do Ministério Público do Piauí (MPPI), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Poder Judiciário realizou na manhã de sexta-feira, 24 de agosto, uma visita extraordinária no Centro Educacional Masculino (CEM), em decorrência de denúncias sobre a ocorrência de maus-tratos e torturas na unidade que fica localizada na zona norte de Teresina. Durante a inspeção, a comitiva formada pela promotora de Justiça Francisca Vieira, titular da 46ª Promotoria de Justiça, a juíza Elfrida Belleza, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, e servidoras técnicas da área de serviço social do Tribunal de Justiça (TJ-PI) visitaram todos os pavilhões do CEM para verificar as condições de estrutura e de funcionamento da unidade de cumprimento de medida sócio-educacionais.
Na oportunidade, a titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina explicou as motivações da inspeção no Centro Educacional. “Nós realizamos essa visita porque recebemos uma denúncia sobre maus-tratos contra os adolescentes que estão aqui no CEM. No entanto, ao visitarmos os pavilhões, constatamos o contrário do que foi denunciado. Verificamos melhorias em aspectos, como limpeza e organização, os alunos devidamente fardados, assistindo aulas com os professores em um espaço de convivência entre eles. Sem dúvida, observamos uma grande evolução até mesmo no comportamento desses jovens”, disse a representante do Ministério Público.
Em reunião, a diretoria do CEM apresentou algumas iniciativas que estão sendo desenvolvidas na unidade, como projeto de leitura, atividades esportivas, música e artesanato. “Há outra medida que foi solicitada pelo Ministério Público que ainda não foi cumprida, requerida administrativamente junto à SASC que é a retirada de chapas de ferro na grade colocadas nas celas de alguns alojamentos. Nós vamos requisitar que isso seja feito novamente dando um prazo para que a Secretaria de Assistência Social faça isso o mais rápido”, pontuou.
Ao final da vistoria, ficou acertada a criação de uma comissão para apreciar os casos de punição disciplinar.
