O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) por meio da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou na manhã desta terça-feira (20) uma reunião com representantes de Conselhos Municipais e Estaduais do Idoso e da Pessoa com Deficiência para apresentar o Projeto “Ábaco – Abrindo as Contas”, uma parceria entre o MPPI e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O encontro ocorreu no auditório da sede leste do MPPI e foi conduzido pelo promotor de Justiça Flávio Teixeira. O titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina explicou que a iniciativa integra a primeira etapa do projeto que consiste na divulgação das ferramentas já existentes para acompanhamento e fiscalização dos orçamentos públicos. “Queremos sensibilizar os membros de conselhos de classes para que a sociedade se apodere de conhecimentos sobre orçamento público, para que possam não apenas fiscalizar e controlar a execução, mas também propor políticas públicas e melhorias nos portais de transparência. E também para que a sociedade possa ver, a partir de suas demandas, se estas estão sendo contempladas ou porque estão sendo negadas”, esclareceu.
A presidente da Associação de Deficientes Físicos de Teresina, Amparo Sousa parabenizou o Ministério Público pela iniciativa. “Esse encontro está abrindo nossos horizontes para que tenhamos acesso a essas informações e assim possamos cobrar dos gestores como estão sendo gastos os recursos em relação ao nosso segmento. Se o recurso é público ele deve ser gasto naquilo que é mais necessário, tem que dar prioridade ao que é prioridade. E pra gente cobrar a gente tem que conhecer. Se não tivesse um órgão fiscalizador como o Ministério Publico a gente não teria acesso aos nossos direitos como a gente realmente precisa”, declarou.
Quem também esteve presente no momento foi o Secretário para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo. Ele destacou que é necessário ouvir a sociedade civil para ampliar as ações que tem os recursos públicos como fonte. “Quanto mais contribuições nós tivermos e quanto mais pessoas opinarem sobre de que forma podemos avançar, isso nos ajuda a construir uma política mais inclusiva”, afirmou o secretário.
A segunda etapa do Projeto “Ábaco – Abrindo as Contas”, consistirá na realização de oficinas, ministradas por especialistas na área de controle, para estudo, na prática, do orçamento de cada área. Segundo o promotor Flávio Teixeira, a primeira oficina será com as entidades ligadas aos direitos das pessoas com deficiência e dos idosos.
Projeto Ábaco – Abrindo as Contas
O projeto visa difundir aos cidadãos o conhecimento das ferramentas existentes na internet para o acompanhamento e a fiscalização dos orçamentos; o incentivo à discussão sobre os orçamentos, especialmente acerca da destinação de recursos; a melhoria dos portais de transparência dos órgãos públicos, a fim de que o tenha informações detalhadas sobre qualquer despesa pública; e apresentar mecanismos para o acompanhamento orçamentário através do Power B.I.
O projeto foi idealizado pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina e conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (Cacop), da Assessoria de Planejamento e Gestão do MPPI (Assesplages) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
