A Promotora de Justiça Luzijones Felipe de Carvalho Façanha representou a Procuradora-Geral de Justiça durante reunião realizada na sede do Tribunal de Justiça, onde se discutiu a promoção de mutirões carcerários para redução dos índices de presos provisórios no Piauí. Participou do encontro um juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann.

Foram discutidos os problemas do sistema prisional piauiense, com apresentação de propostas de enfrentamento às dificuldades já detectadas. No dia 15 de abril, terá início um mutirão que se estenderá até 15 de maio, envolvendo processos referentes a réus presos. Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e Secretaria de Justiça trabalharão juntos.

Luzijones Carvalho ressaltou que o Ministério Público tem participado efetivamente de todos os mutirões promovidos pelo Tribunal de Justiça. “É preciso estruturar o sistema de justiça, inclusive com a admissão de mais juízes, promotores e servidores, para que o serviço diário seja executado regularmente. O ideal seria que não existisse a necessidade de atividades extraordinárias, como os chamados ‘mutirões’ ou ‘esforços concentrados’”, opinou.

Cerca de 70% da população carcerária do Piauí correspondem a presos provisórios, muitos dos quais estão há anos esperando julgamento. Essa é uma das principais causas da superlotação. Os detentos são submetidos a condições subumanas, o que dificulta ou impede a ressocialização.