O promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), e a promotora de Justiça Gladys Martins, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada em direito do consumidor, participaram, na manhã desta quinta-feira (12), de reunião na sede do Conselho Regional de Medicina (CRM). Estavam presentes o presidente da entidade, João Araújo dos M. Moura Fé, e outros membros da diretoria: Aura Denise Brandão, Caetano Rugino Filho e Williams Cardec da Silva.

A pauta da reunião foi a possível celebração de parcerias entre o Ministério Público e o CRM para fiscalização do exercício irregular da medicina, prática que coloca em risco a saúde e a segurança dos consumidores piauienses, conforme destacado pelos participantes.

O presidente do conselho relatou que a entidade tem recebido várias denúncias sobre procedimentos estéticos realizados em Teresina sem a observância dos cuidados necessários à segurança do paciente. João Araújo Moura Fé alertou que procedimentos invasivos devem ser realizados apenas por médicos.

Os representantes do MPPI sugeriram que o CRM formalizasse pedido de efetivação de parceria por meio de acordo de cooperação técnica, visando à realização de fiscalização conjunta entre a entidade e o Procon/MPPI, para inibir e reprimir condutas que exponham consumidores a riscos.