Agentes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), a pedido da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, realizaram, na última sexta-feira, 27 de setembro, a Operação Pente Fino III, nos Municípios de Parnaíba e Ilha Grande.

Foram fiscalizados supermercados, farmácias, clínicas veterinárias, locais de revenda de gás de cozinha, entre outros estabelecimentos. Ao todo, foram emitidos 12 autos de infrações, sendo quatro em supermercados, produtos vencidos; cinco em farmácias, pela ausência de farmacêutico; duas em clínicas veterinárias, por falta de médico veterinário para acompanhar os animais internados no período noturno; uma autuação e apreensão em revenda clandestina de gás de cozinha. Além disso, dez lojas de um shopping de Parnaíba foram notificadas por não colocarem preços em produtos expostos nas vitrines.

A fiscalização em clínicas veterinária contou com o apoio do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-PI). O MPPI e a autarquia firmaram um acordo cooperação técnica para promoverem fiscalizações conjuntas. Já a apreensão de botijões foi feita em parceria com o Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil.

O promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, explicou que “foram feitas essas operações também nos shoppings por conta da falta de preço nas vitrines, que é a obrigação de toda loja ter os preços, para o consumidor saber, ter conhecimento dos preços antes de adentrar no ambiente. Pelo menos os que estão na vitrine têm essa obrigação”. Ademais, em relação às clínicas veterinárias, asseverou que a clínica que tiver animal internado, é obrigatória a presença de veterinário acompanhando. Cristiano Peixoto explicou que a ação faz parte de um trabalho de rotina, mas o trabalho em clínicas veterinárias e farmácias foram resultado de denúncias realizadas pelos consumidores.

As infrações às normas de defesa do consumidor serão apuradas em processo administrativo instaurados pela Promotoria de Justiça.