Entre os dias 23 e 27 de outubro, o “MP em Ação – Procon Itinerante” esteve nos municípios de Valença, Picos e Oeiras, onde atendeu os consumidores daquela região. Com os atendimentos realizados na semana passada, o órgão do Ministério Público do Piauí (MPPI) completou o ciclo de 15 cidades visitadas, só em 2018, alcançando mais de 670 mil consumidores no Piauí.
O objetivo da iniciativa “MP em Ação – Procon Itinerante” é facilitar o acesso dos cidadãos piauienses a solução extrajudicial de conflitos entre consumidores e fornecedores. Uma das ferramentas utilizadas para atender os consumidores é a “CIP Eletrônica”, que é uma espécie de notificação extrajudicial, na qual é registrada o fato alegado pelo consumidor e remetido eletronicamente por e-mail indicado pela empresa, que tem um prazo de 10 dias para enviar uma resposta sobre o fato. As demandas mais apresentadas pelos consumidores de Valença, Picos e Oeiras estavam relacionadas a bancos, cartões de crédito, telefonia, energia elétrica, produtos com vícios, dentre outras.
Até o momento, nas 15 cidades visitadas nas regiões Norte e Sul do Piauí, mais de 85% das demandas são registradas eletronicamente no Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor), diminuindo custos com papel, impressão e despesas com correios, tendo nessa primeira parcial em torno de 78% de resolutividade, fortalecendo assim a cultura da solução extrajudicial dos conflitos, que resulta na diminuição do ajuizamento de ações junto ao Poder Judiciário.
Paralela às ações do “MP em Ação – Procon Itinerante”, a equipe de fiscalização do Procon autuou sete supermercados e três academias de ginástica por irregularidades, ficando os autos nas Promotorias de Justiça com atribuições na defesa do consumidor para instauração de procedimentos administrativos, na forma dos artigos 14 e 19 da Lei Complementar do Estado nº 36/2004, Sistema Estadual de Defesa do Consumidor – SEDC.
Nos próximos dias 07 e 09 de novembro, o Procon Itinerante estará nos municípios de São Raimundo Nonato e São João do Piauí. Em São João do Piauí, os atendimentos serão realizados na Praça Honório Santos, próximo à Igreja Matriz. Já os consumidores de São Raimundo Nonato poderão se dirigir à Sede das Promotorias de Justiça, localizada na Rua Abdias Neves, nº 961, Bairro Aldeia.
Equipe do Procon Itinerante, acompanhada do promotor de Justiça Rafael Nogueira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença.
A promotora de Justiça Romana Leite durante a entrega de uma impressora, ao Procon Municipal de Picos, para o coordenador municipal do órgão, Fabrício Eulálio
