A promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, que responde pela 24ª Promotoria de Justiça, especializada na defesa do meio ambiente, realizou na última sexta-feira (23), uma visita técnica ao Centro Administrativo, localizado na zona Sul de Teresina. A representante do Ministério Público do Piauí, estava acompanhada do secretário de Meio Ambiente de Teresina, Olavo Braz, da vereadora Teresa Brito, e de técnicos e engenheiros.
A vistoria foi acertada durante uma audiência promovida pela promotora de Justiça, na sede do MPPI, no dia 19 de novembro, e que contou com a participação de representantes da Secretaria de Meio Ambiente de Teresina (Semam), Secretaria Estadual de Transportes (Setrans), do Senado Federal e da Câmara Municipal de Vereadores de Teresina (CMT).
Durante o encontro de trabalho, ficou pactuado entre os participantes a constituição de uma comissão, composta por representantes do Ministério Público, da Vice-Governadoria do Piauí e dos órgãos que estiveram na reunião. A comissão ficará responsável por acompanhar a elaboração do projeto de plantio e transplantio das árvores que ficam no perímetro do Centro Administrativo.
A confecção do projeto deve observar dois parâmetros principais: o primeiro consiste na proibição da retirada de árvores de grande porte, exceto as plantas da espécie “nim”. O segundo aspecto diz respeito a definição do local onde serão plantadas novas árvores, como forma de compensação ambiental a retirada de outras. A orientação é que esse novo plantio seja feito dentro da área do Centro Administrativo.
Depois da visita técnica, ficou decidido que a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos (CPPT), em conjunto com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, farão um parecer técnico-jurídico que apontará as árvores que podem ser suprimidas no perímetro do Centro Administrativo. De posse do parecer, a 24ª Promotoria de Justiça de Teresina deve elaborar uma recomendação à Setrans e à Semam. À Secretaria de Transportes, será sugerida a alteração no Memorial Descritivo do Projeto de Redistribuição Arbóreo nos estacionamentos do Centro Administrativo, que terá o prazo de 15 dias para promover as modificações a serem indicadas. Já a recomendação à Semam conterá orientações sobre a expedição de autorização de corte ou poda de árvores.
