As 45ª e 49ª Promotorias de Justiça promoverão, no dia 12 de fevereiro, audiência pública para discutir as condições estruturais e de serviços dos Centros de Referência de Assistência Social de Teresina. As discussões serão presididas pelas promotoras de Justiça Joselisse Carvalho e Myrian Lago. A audiência, que é aberta à participação de todos os cidadãos teresinenses, ocorrerá no auditório da Sede Leste do MPPI, que fica na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, a partir das 9h.

Além dos usuários do serviço, estão sendo convidados gestores públicos, profissionais, representantes de conselhos de classe, Conselhos de Assistência Social, Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselhos Tutelares e organizações não governamentais. É assegurado aos participantes o direito de manifestação oral ou por escrito. Na modalidade oral, os presentes terão um tempo máximo de 5 minutos para apresentarem suas considerações.

As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações expressas na audiência pública poderão subsidiar os trabalhos do Ministério Público, além de assegurar a participação da sociedade na formulação e condução de políticas públicas e ações administrativas para concretizar o direito constitucional à saúde.

Para mais informações, acesse o edital da audiência.