Promotora Titular da 32º P.J, Maria Das Graças do Monte Teixeira, ao fundo da imagem durante audiência Pública.
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 32º Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na Defesa do Consumidor, realizou nesta última quarta-feira (30) uma audiência pública com o intuito de apurar as condições da atenção pré-natal, obstétrica, puerperal e neonatal na Clínica e Maternidade Santa Fé, localizada na zona norte da capital.
Com isso, buscou-se colher elementos para promover medidas judiciais cabíveis, caso necessárias, com objetivo de cumprir a legislação pertinente e as metas estabelecidas no Plano Operativo Estadual para redução da mortalidade infantil, bem como na estratégia denominada Rede Cegonha.
A Audiência Pública foi presidida pela Promotora Titular da 32º PJ, Maria Das Graças do Monte Teixeira. Ela destacou a importância do tema e os benefícios da implantação da Rede Cegonha na rede privada de Teresina. As diretrizes da Rede Cegonha asseguram às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo, à atenção humanizada à gravidez, ao parto e puerpério, bem como assegurar à criança o direito ao nascimento e crescimento saudável, entre outros pontos que configuram a rede.
Além do mais, a Promotora ainda relatou que, em visita feita em 2016 à Maternidade, constatou o alto índice de cesáreas e a ausência da UTI materna, o que prejudicaria o serviço de assistência médica integral à mulher.
Sobre esta questão, o Diretor Executivo da Maternidade Santa Fé, Antônio Lisboa Lopes de Araújo, relatou que em 2017 e 2018 foi implementado o parto humanizado e que nos corredores e no site da Maternidade há informações claras sobre os benefícios deste procedimento. Já o Diretor Técnico da Maternidade, Valdir Pessoa de Brito, ressaltou que não há impedimento caso os pacientes optem por parto normal.
Os representantes dos órgãos de fiscalização, como a Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (DIVISA), informaram que em 2018 houve fiscalizações nas quais foram constatadas desconformidades. Assim, a Maternidade passou a ser monitorada, de forma que na última fiscalização, em dezembro, foram encontradas inúmeras modificações que resultaram em melhorias para o estabelecimento.
Com isso, foi definido que os órgãos fiscalizadores fariam nova visita na Clínica e Maternidade Santa Fé para averiguar as condições do local e colher novos dados, no prazo de 60 dias. Além disso, ficou acordada a promoção de informações, através de parcerias entre os órgãos, sobre os partos normais/humanizados.
A audiência foi realizada tendo em vista o Inquérito Civil Público nº 03/2017 instaurado na 32º P.J. Além dos já citados, estiveram presentes: Maria Auzení de Moura Fé, Coordenadora Estadual de Saúde da Mulher/GAS/DUVAS; Luciana Sena Sousa, Representante da Coordenadoria Estadual de Saúde da Criança; Zenira Martins Silva, Coordenadora do Sistema de Informações de Mortalidade e de Nascidos Vivos – SIM/SINASC; Tatiana Vieira Souza Chaves e Maria do Amparo da Silva Bida Mesquita, Representante da DIVISA; Jeanyne dos Santos Seba, representante do GEVISA e Juliana Kelly Nogueira Pinheiro, Representante da Clínica e Maternidade Santa Fé.
