Pessoas reunidas firmando termo de conduta para Carnaval 2019
Para garantir paz e tranquilidade durante o período carnavalesco, o Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de União firmou nesta quinta-feira(14), termo de ajustamento de conduta(TAC) para a realização do Carnaval 2019 em União.
Integrantes dos blocos carnavalescos “Tamo Junto”, “Bloco os Gatões”, “Avalanche”, “É o Jeito” e “Los Piratas” participaram da audiência. Estiveram presentes também representantes dos grupos dos barraqueiros, dos proprietários de sons automotivos, do setor de tributos da prefeitura de União, da Assessoria Jurídica de União, da Polícia Militar e o procurador do município.
A promotora de Justiça, Francisca Sílvia, definiu juntamente com os participantes as normas e condutas que deverão ser adotadas. De acordo com o termo, somente os paredões de som devidamente cadastrados e autorizados pela prefeitura de União poderão ser utilizados durante as festividades. Não serão permitidos paredões de som que não estejam autorizados ou não cadastrados, sob pena de serem apreendidos. Os proprietários de paredões de som serão notificados para comparecerem à reunião com o comandante da Polícia Militar da União, o Cp. PM Miguel Luz, antes do início do Carnaval.
Autoridades reunidas para firmar TAC
Sobre som e horário dos eventos:
Com base no acordo estipulado com todos os presentes, o horário de funcionamento dos paredões de som será de 21h às 3h, sob pena de apreensão do paredão de som e condução do proprietário ou responsável à delegacia de polícia para os procedimentos legais. A praça Gervásio Costa, situada na avenida Filinto Rego, no centro da Cidade, é o local autorizado para o uso dos paredões.
“Na concentração dos blocos, não serão permitidos paredões que não estejam autorizados pela prefeitura. Os blocos deverão informar à prefeitura o local onde estarão concentrados, assim como, os percursos, qual carro e paredão que acompanhará durante o trajeto”, explica a promotora de Justiça, Francisca Sílvia.
Trajeto e estrutura:
Os blocos carnavalescos solicitaram melhorias na organização do trajeto do desfile dos foliões. A prefeitura de União garantiu que irá aumentar o perímetro de isolamento da avenida Filinto Rego, o número de fiscais e de tapumes de isolamento das ruas. Serão disponibilizados banheiros públicos químicos distribuídos nos locais de concentração e equipes de limpeza.
Segurança
O TAC definiu também que estabelecimentos e vendedores ambulantes não poderão vender bebidas em garrafas de vidro. A fiscalização de trânsito será feita pela Polícia Militar em conjunto com a Polícia Civil local. Decidiu-se ainda que será encaminhada uma escala de plantão de conselheiros tutelares locais para realizar trabalho em conjunto com as diversas instituições envolvidas na organização do evento.
Pedro de Jesus Medeiros, procurador da prefeitura de União, afirmou que irá providenciar o decreto municipal para os fins legais de efetuar cadastro e autorizações para os proprietários de barracas, de paredões e de carros de som.
Campanhas educativas com o objetivo de conscientizar foliões e barraqueiros também serão desenvolvidas.
