O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, presidiu a primeira reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizada em 2019. O encontro teve início na manhã de hoje (15), na Sala do Colégio de Procuradores de Justiça de Pernambuco, no Recife. Cleandro Moura é vice-presidente do CNPG para a região Nordeste e está representando o órgão em uma série de eventos institucionais que acontecem na capital pernambucana. À noite, o PGJ do Piauí prestigiará a solenidade de recondução do chefe do MPPE, Francisco Dirceu Barros.
A pauta da reunião incluiu diversos temas relevantes para o aprimoramento da gestão administrativa e da atuação finalística do Ministério Público brasileiro. Cleandro Moura, inclusive, conduziu apresentação de nota técnica destinada a aprovação de resolução, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no sentido de adoção de medidas para o aumento da sustentabilidade e eficiência no uso de recursos naturais, em especial energia elétrica, água e papel.
O CNPG ainda aprovou notas técnicas relativas à priorização do atendimento a pedidos de informações, denúncias e solicitações que versem sobre violência doméstica; e sobre a racionalização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do CNMP e do MP brasileiro. Outros assuntos objeto de deliberação foram: a adoção do nome social de pessoas trans, travestis e transexuais nos órgãos ministeriais; proposta de alteração da Lei Antiterrorismo, etc.
“É sempre uma honra presidir a reunião de um órgão colegiado tão importante quanto o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais/CNPG. Acredito que, juntos, compartilhando conhecimentos e experiências, podemos fazer mais e melhor pela sociedade brasileira e pelas comunidades perante as quais cada um atua. Um dos princípios institucionais do Ministério Público brasileiro é a unidade, e estamos sempre evoluindo para uma verdadeira coordenação que permite e propicia o trabalho em conjunto”, declarou Cleandro Moura.
