Teve início, nesta segunda-feira (17), a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. Representantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) participaram da programação promovida pela Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC). No Piauí, a temática será abordada nas escolas da rede pública estadual de educação, entre os dias 17 e 21 de março.
A Semana Escolar acontece em parceria com o MPPI, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), a Polícia Civil, a Secretaria das Mulheres e a Coordenadoria de Juventude do Estado. A cerimônia de abertura, realizada no Auditório Sucesso, contou com a presença do Secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, além de autoridades, gestores escolares e profissionais da educação.
A promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec), realizou uma apresentação durante o Painel: A Evolução Legislativa no Combate à Violência contra a Mulher no Âmbito da Educação.
Flávia Gomes destacou a padronização realizada pela Seduc, no tocante à abordagem do tema tanto nas unidades escolares quanto no Canal Educação, ampliando o alcance da conscientização. Durante sua apresentação, a promotora de Justiça abordou também os tipos de violência contra a mulher e um histórico sobre a Lei 14.164/2021.
Esse dispositivo legal tornou obrigatória a realização da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em todo o país, o que reforça o compromisso das escolas com a prevenção da violência de gênero e a disseminação do conhecimento sobre a Lei Maria da Penha.
Integrante e assessora jurídica do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), Nina Martins, apresentou informações sobre o trabalho desenvolvido pelo MPPI, por meio desse Núcleo.
Também participaram do painel: a diretora de Planejamento da Secretaria das Mulheres, Ivana Amorim; a juíza Lucyane Martins Brito, do Tribunal de Justiça do Piauí, e a delegada Nathália Figueiredo.
