A promotora de Justiça Denise Aguiar, coordenadora Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), promoveu nesta segunda-feira (18) audiência para discutir a situação das barragens do Piauí. A reunião aconteceu na sede do Ministério Público do Piauí – MPPI, na zona Leste de Teresina, com a participação de autoridades governamentais responsáveis pelo monitoramento e fiscalização de barragens do Estado.
Antes do encontro de hoje, o CAOMA/MPPI enviou aos órgãos fiscalizadores um ofício requisitando informações para tomar conhecimento do estado de conservação das barragens e a realização de vistorias para averiguar a necessidade ou não de obras nesses equipamentos. Na reunião de trabalho desta manhã, o representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Marcos Felinto, informou que 31 barragens serão fiscalizadas pelo órgão com o auxílio de técnicos da Agência Nacional de Águas – ANA. Esse trabalho deve ser iniciado a partir da segunda quinzena de março e ser concluído até o final deste ano. Felinto ainda declarou que as previsões meteorológicas de 2019 indicam que não ocorrerão chuvas para dar cargas às barragens, de modo que elas não oferecem riscos aos cidadãos.
Geraldo Magela, representante do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI, disse que não existe risco zero em obra civil, mas pelo atual quadro não há nenhum risco iminente de catástrofe em relação às barragens do Estado, que são de responsabilidade do Instituto. Ele também comprometeu-se a entregar ao Ministério Público, no prazo de 20 dias, os relatórios das vistorias das barragens que estão sob a responsabilidade do IDEPI.
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí, Raimundo Filho, explicou que o órgão está programando para o início do mês de março uma reunião com todos os órgãos responsáveis por barragens no Piauí; com base no que for repassado ao CREA, a autarquia deve realizar uma Fiscalização Preventiva Integrada – FPI.
A coordenadora do CAOMA oficiará ao Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, para que o chefe do MPPI requisite dos órgãos responsáveis os relatórios das barragens.
Açude Caldeirão
No último dia 08 de fevereiro, o Ministério Público do Piauí, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, obteve decisão liminar para que o Estado realize obras na parede da barragem do Açude Caldeirão. A referida barragem está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. Da decisão, ainda cabe recurso.
