O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI) renovaram, nesta quarta-feira (2), o acordo de cooperação técnica que garante a veiculação do programa “MPTV”, por meio da Fundação Humberto Reis da Silveira (Fundalegis), na TV Assembleia.
A prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação nº13/2019 tem a finalidade de manter a cessão de espaço na grade da TV Assembleia para veiculação do programa “MPTV”.
A adequação de todos os procedimentos internos ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018, com o intuito de proteger os dados pessoais repassados, também está disposta nesse aditivo do Acordo.
“Há 6 anos estamos com essa parceria. Agora, renovamos por mais 3 anos. Iniciamos com 10 min. Hoje, a programação já tem 30 min. O programa é exibido duas vezes por semana. A intenção é ampliar esse espaço e, principalmente, a divulgação do nosso trabalho para a população”, comentou o procurador-geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI), Cleandro Moura.
A cerimônia de assinatura do documento ocorreu no gabinete do Presidente da ALEPI, Severo Eulálio. “Renovamos a parceria de cooperação técnica entre a TV Assembleia, por meio da Fundalegis e o Ministério Público, com esse instrumento informativo que leva aos piauienses as informações e atuações do Ministério Público Piauiense”, explicou o Presidente.
O MPTV é exibido na TV Assembleia (Canal 17.1) às terças-feiras, às 17h20, com reprise às quintas-feiras, às 17h20.
