O Ministério Público do Piauí, por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, que atua nos casos de violência doméstica contra a mulher, tem desenvolvido ações relativas ao projeto “Mulheres Informadas”, criado com o objetivo de garantir que vítimas com medidas protetivas de urgência recebam informações claras, orientação jurídica acessível e acompanhamento durante o andamento processual. Entre outubro de 2024, quando a prática passou a ser registrada, até junho de 2025, foram realizados 334 atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto foi premiado com o Selo de Resolutividade do Ministério Público do Piauí, no último dia 27 de maio.

O projeto teve origem a partir de uma ação do assessor Ariel Ibiapina Loyola, que começou a realizar busca ativa por mulheres que haviam obtido a concessão da medida protetiva, mas não eram localizadas posteriormente pelo Oficial de Justiça. Durante o contato com as vítimas, foi constatado que muitas desconheciam aspectos fundamentais sobre a medida deferida, como proceder em caso de descumprimento, como manter seus dados atualizados, e até mesmo como lidar com a possibilidade de retomar o relacionamento com o agressor.

Com base nesse diagnóstico, o promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos, titular da 32ª PJ, junto à equipe formada pelos assessores Ariel Ibiapina, Anayelton Brito Ferreira e a estagiária Naiara Herleanny Barros Leal, decidiu ampliar o alcance do projeto. A partir de então, sempre que o Ministério Público é intimado sobre a concessão da medida protetiva, a equipe realiza contato com a vítima para orientações detalhadas. O mesmo acontece no oferecimento da denúncia e na designação de audiências, promovendo um acompanhamento contínuo.

O promotor Luciano Ramos tem atuado no projeto comunicando diretamente às mulheres sobre o oferecimento da denúncia, esclarecendo dúvidas relacionadas ao andamento do processo penal, garantindo que compreendam cada etapa da ação judicial, também orientando e viabilizando o encaminhamento das vítimas para atendimento psicológico junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), facilitando posteriormente o acesso à rede de proteção e apoio psicossocial.

Segundo o promotor, a aproximação com as vítimas fortalece a confiança no sistema de justiça: “Esse contato humaniza a relação entre vítima e Promotoria, tornando o Ministério Público mais próximo e acessível”, disse.