O Ministério Público do Piauí (MPPI) recebeu um reconhecimento do escritório da UNICEF em Teresina pelo trabalho da instituição na adesão dos municípios do estado ao Selo UNICEF 2025-2028. Neste ano, o Piauí conseguiu um fato inédito: as 224 cidades do estado aderiram ao Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O Selo é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

No âmbito do MP do Piauí, o trabalho foi realizado de forma conjunta entre o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij) e as Promotorias de Justiça do interior e da capital.

Qual o significado e a relevância dessa adesão ao Selo UNICEF?

Em termos práticos, todos os municípios do Piauí, nos próximos três anos, devem trabalhar para priorizar crianças e adolescentes na elaboração de políticas públicas e mobilizar esforços para promover os direitos desse segmento nas áreas de saúde, educação, participação social e proteção contra violência.

Os municípios participantes serão agrupados segundo os critérios estabelecidos no Guia Metodológico do Selo UNICEF – Edição 2025-2028 e avaliados a partir de indicadores quantitativos e qualitativos nos eixos “Realização das Atividades e dos Resultados Sistêmicos” e “Alcance dos Indicadores de Impacto Social”. Serão certificados os municípios que obtiveram as pontuações mínimas nos eixos mencionados.

Em 2024, o Fundo das Nações Unidas para a Infância premiou 94 municípios do Piauí pela execução de políticas que, por exemplo, ampliaram a cobertura da vacina tríplice viral de 64,9% para 81,6%. Outros avanços alcançados pelos municípios, de acordo com o Governo do Estado, foram a implantação de fluxos de atendimento em saúde mental, a geração de oportunidades de estágio, aprendizagem e trabalho para adolescentes e jovens.

“Esse é um movimento muito importante porque primeiro reafirma a infância e juventude como prioridade na elaboração de políticas públicas, segundo porque essa adesão representa a conscientização e o comprometimento dos gestores municipais com projetos e ações que impactem a vida de crianças e adolescentes”, disse a coordenadora do Caodij, Joselisse Nunes.

Com informações do Unicef e Governo do Estado