O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da atuação do promotor de Justiça Maylton Rodrigues Miranda, obteve a condenação do réu Francisco da Silva Sousa pelo crime de homicídio qualificado, em sessão do Tribunal Popular do Júri, ocorrida nesta terça-feira (08), na Comarca de Teresina.

Segundo o MPPI, o crime foi praticado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, uma qualificadora prevista no Código Penal. Durante o julgamento, ficou comprovado que Francisco usou uma arma branca e atingiu a vítima com um golpe.

O Conselho de Sentença acolheu todas as teses do Ministério Público e condenou o réu pelo crime de homicídio qualificado, sendo a pena aplicada pelo juiz presidente em 25 anos de prisão. Com fundamento na soberania constitucional dos veredictos e no tema 1.068 do Supremo Tribunal Federal, o juiz expediu de imediato o decreto prisional.

O crime ocorreu no bairro Vila Santa Cruz, em Teresina, no dia 4 de dezembro de 2005 e, segundo a investigação, foi motivado por uma dívida de 2 reais.