A 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior realizará, no próximo dia 4 de agosto (segunda-feira), das 9h às 12h, uma audiência pública para discutir o valor da tarifa de água cobrada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município. O encontro será presidido pelo promotor Maurício Gomes de Souza e acontecerá no auditório da Câmara Municipal de Campo Maior, localizada na Praça Bona Primo, s/n, Centro.
O objetivo da audiência é promover transparência no processo de definição da tarifa, permitindo à população compreender como o valor é calculado, com base nos custos operacionais, investimentos em infraestrutura e necessidades de manutenção do sistema. A reunião também visa esclarecer a forma como o fornecimento de água é aferido conforme o consumo registrado por cada unidade consumidora, além de debater os impactos da política tarifária para os usuários.
Foram convidados para participar da audiência representantes do SAAE de Campo Maior, da empresa Águas do Piauí, vereadores, promotores de Justiça, juízes de Direito, o coordenador do Procon de Campo Maior, o prefeito e o procurador-geral do município, além da sociedade civil.
A audiência será aberta à participação do público, que poderá se manifestar de forma oral ou por escrito. Para uso da fala, será necessário realizar inscrição prévia, mediante apresentação do nome completo e CPF. O tempo de manifestação será de até cinco minutos por pessoa, podendo ser ajustado conforme o número de inscritos e a duração total da audiência.
Interessados em enviar manifestações por escrito deverão protocolar o documento com até dois dias de antecedência por meio do e-mail: surcampomaior@mppi.mp.br.
Após a realização do evento, será elaborada uma ata no prazo de até 30 dias, contendo os principais encaminhamentos e deliberações da audiência pública.
