O promotor de Justiça Jorge Pessoa, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Piauí participou, nesta quinta-feira, 07 de agosto, do 1º Seminário Estadual de Contratações Públicas para Inovação, evento promovido pelo Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Inteligência Artificial, Economia Digital, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sia) e da Secretaria de Estado da Administração (Sead), em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
O seminário foi realizado no Auditório do Sebrae, em Teresina, e visa fomentar o uso estratégico das compras públicas como instrumento de inovação, com foco nos Contratos Públicos de Soluções Inovadoras (CPSI), previstos no Marco Legal das Startups e na Nova Lei de Licitações.
O promotor Jorge Pessoa, que até julho de 2025 coordenou o Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (Cacop) do MPPI, participou da Mesa Redonda “Atuação dos órgãos de controle nas contratações para inovação”. Durante a discussão, o promotor destacou o trabalho de diálogo que o Ministério Público realiza com os órgãos de controle interno e externo e com os gestores para a melhor tomada de decisão para a administração pública. “Os gestores precisam partir para o entendimento da Lei 14.133 e isso se faz capacitando as pessoas que vão gerir e minimizar os riscos. É preciso que o controle interno não fique limitado aos órgãos de controle interno, mas que toda a máquina administrativa esteja trabalhando em prol do bem comum”, explicou.
Além do representante do MPPI, participaram da mesa redonda o representante da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí, Sergio Silveira, o Diretor de Fiscalização de Licitações e Contratos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Elbert Alvarenga, o Diretor da Unidade de Controladoria da Controladoria-Geral do Piauí, Kilmer Távora, e a Auditora Interna do Tribunal de Justiça do Piauí, Márcia Fernanda de Morais Santos. A discussão foi mediada pela professora Bárbara Johas, coordenadora do Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana de Teresina.
Também acompanharam o evento os servidores do MPPI Afrânio Oliveira, Thiago Nogueira, Nara Barros, Maria Gabrielle, Sidney Feitosa, Francisco Mariano, Nayara Figueiredo, José Carlos e Pedro Henrique Nascimento. Para o servidor Thiago Nogueira, Assessor de Compras do MPPI, a participação no evento contribui diretamente para o fortalecimento da governança nas contratações, o aprimoramento do planejamento institucional e a construção de soluções mais eficazes para atender às demandas da sociedade. “A troca de experiências com outras instituições e a exposição a boas práticas de gestão também agregam valor ao processo decisório interno, ampliando a segurança jurídica e promovendo a cultura da inovação no âmbito do Ministério Público”, disse.
Destinado a servidores públicos estaduais, municipais e representantes de govtechs, o evento busca capacitar e engajar os participantes na adoção de novas práticas e ferramentas para modernizar a gestão pública.
Com informações da SEAD
