O Ministério Público do Piauí continuou com índice de 100% na avaliação dos Portais Transparência do MP, relativa ao terceiro quadrimestre de 2018. O resultado foi anunciado nesta terça-feira, 14 de maio, pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
A avaliação é feita com base na Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e em resoluções do CNMP, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI. Na análise dos portais, são avaliados mais de 250 itens utilizados para o monitoramento eletrônico que gera o “Transparentômetro”.
Apenas seis unidades do Ministério Público brasileiro (Piauí, Paraíba, Maranhão, Acre, Amapá, Espírito Santo) e o Ministério Público do Trabalho atingiram o índice de 100%. O MPT e as unidades do MP cumpriram todas as determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que tratam de transparência na divulgação dos dados.
Essa é a quinta avaliação dos Portais da Transparência do Ministério Público brasileiro. Nas últimas três edições, o MPPI se mantém na 1ª posição do ranking. “Essa é uma conquista de todos os que fazem o MPPI e da sociedade piauiense, que pode acompanhar todos os investimentos e como o orçamento da instituição é aplicado. A transparência nos gastos públicos é algo primordial. Desde o início da nossa gestão, focamos em garantir ao cidadão o acesso a essas informações”, destacou o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura.
Veja os índices de transparência alcançados pelo MP no Transparentômetro
Veja a quarta edição do Manual do Portal da Transparência do MP