A procuradora de Justiça e Ouvidora Substituta do Ministério Público do Piauí, Ana Cristina Matos Serejo, representou o MPPI na edição 2025 do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha. O evento foi realizado nesta quarta-feira (27) no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
A iniciativa é promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), presidida pelo conselheiro Antônio Edílio Magalhães, em parceria com a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, sob a coordenação da conselheira Ivana Cei e abordou a temática: “Articulação da rede de enfrentamento à violência doméstica”.
O objetivo do encontro é fomentar o diálogo institucional sobre os mecanismos de proteção às mulheres em situação de violência, além de fortalecer a atuação do Ministério Público na promoção de políticas públicas integradas e efetivas de enfrentamento da violência doméstica, em conformidade com a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e com a Recomendação CNMP nº 89/2022.
