O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou inspeções, nos dias 25,26 e 28 de agosto nas unidades de cumprimento das medidas socioeducativas de Teresina. Na ocasião, foram visitados o Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP), Centro Educacional Feminino (CEF), Complexo de Defesa da Cidadania (CDC), Centro Educacional Masculino (CEM) e Projeto Semiliberdade.
A 46ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da capital é o órgão do Ministério Público com atribuição para fiscalizar essas unidades. O trabalho contou, ainda, com participação da equipe técnica do Centro de Apoio Operacional de Defesa da infância e Juventude (CAODIJ) e da Coordenadoria de Perícias e Pereceres Técnicos.
As vistorias fazem parte do trabalho periódico de acompanhamento do sistema socioeducativo, que visa à reintegração familiar e social, acesso à educação, esportes, capacitação profissional e acompanhamento psicossocial e em saúde de crianças e adolescentes.
As medidas socioeducativas são aplicadas a fim de garantir os direitos e a integração social de adolescentes por meio da educação e da profissionalização. Além disso, a medida busca o resgate de vínculos familiares e comunitários, e a prevenção de novas infrações.
Centro Educacional Masculino – CEM
O CEM foi a primeira unidade visitada pela equipe do MPPI, que esteve em todas as alas e setores administrativos. Durante a vistoria, foi constatada a implementação de oficinas de bordados, bijuterias como cursos profissionalizantes. Além disso, as aulas de informáticas fazem parte da grade escolar. A biblioteca foi reformada, operando durante as terças, quintas e sextas. Ademais, agora o centro conta com 6 educadores físicos e com dois momentos de lazer fora do alojamento. No entanto, o CEM permanece sem pedagogos e com a quadra de futebol necessitando de melhorias.
Projeto Semiliberdade
No Projeto Semiliberdade, a equipe constatou que a reforma está parada há 3 meses, com a reforma da biblioteca, salas de aulas individuais, salas de aulas, lavanderia e alojamentos ainda pendentes. Ademais, o Projeto conta com um curso profissionalizante em parceria com a Casa Zabelê e com materiais suficientes para oficinas, no qual são comprados mensalmente.
Centro Educacional de Internação Provisória – Ceip
Na oportunidade, foram avaliados aspectos estruturais, de serviço social, recursos humanos e materiais, equipamentos, bem como as atividades educativas, esportivas e ocupacionais desenvolvidas na instituição.
A promotora verificou que a estrutura está precisando de uma reforma. A direção da unidade informou que aguarda a realização de obras no local por parte da Sasc.
Centro Educacional Feminino – CEF
Nessa unidade, a equipe do Ministério Público constatou uma significativa melhoria estrutural e educacional. O Centro conta com alojamentos para educadores e motoristas, além de todos os banheiros estarem adequados às pessoas com deficiência. A unidade também conta com armários e ventiladores para as alojadas.
No local, estão sendo desenvolvidas atividades escolares. No momento da inspeção as reeducandas estavam em salas de aula sendo acompanhadas por professoras.
Durante a visita, a promotora de Justiça Francisca Lourenço demonstrou bastante contentamento com as melhorias apresentadas. “Sinto um profundo contentamento ao testemunhar as melhorias no CEF, pois cada conquista alcançada garante um futuro mais justo e promissor para estas jovens”, afirmou.
Complexo de Defesa da Cidadania – CDC
O ciclo de inspeções foi encerrado no Complexo de Defesa da Cidadania, localizado na zona sul de Teresina. No local, estão reunidos os serviços da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, a 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, da Defensoria Pública do Estado (DPE-PI), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI), da Polícia Civil (PC-PI) e da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (SASC).
Na oportunidade, foi constatado a necessidade de melhores colchões e lençóis para os alojados, a contratação de cozinheiros e de uma melhor humanização do ambiente. O espaço destinado à lavanderia estava sendo reavaliado para melhor adequação e funcionalidade para o serviço.
