O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij), realizou, nesta sexta-feira (5), a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional criado para discutir estratégias de implantação e ampliação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) no estado. O encontro ocorreu em formato híbrido, com parte dos participantes reunidos no auditório da sede Leste do MPPI, em Teresina, e parte conectada pela plataforma Microsoft Teams.
Atualmente, o estado do Piauí conta com apenas três serviços de acolhimento familiar em funcionamento: dois em Teresina e um em Floriano, todos implantados por atuação direta do Ministério Público. Nesse sentido, a criação do grupo foi formalizada pela Portaria PGJ/PI nº 4046/2025, assinada pela procuradora-geral de Justiça, Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, em cumprimento à Recomendação nº 82/2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e à Recomendação Conjunta nº 2/2024. A iniciativa visa reduzir o número de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, promovendo alternativas mais humanizadas e integradas à comunidade
Além do MPPI, o grupo é composto por representantes de diversas instituições: Pacto pelas Crianças do Estado do Piauí, Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE), Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), Secretaria de Estado da Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania (SASC), Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Associação Piauiense de Municípios (APPM), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS/PI), Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA) e o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/PI).
Durante a reunião, foi deliberada a realização de um seminário estadual sobre Família Acolhedora, com o objetivo de ampliar o debate e sensibilizar gestores e profissionais da rede de proteção. Também foi definida a elaboração de planos de trabalho que irão orientar as ações práticas para a implantação do serviço em municípios piauienses.
A coordenação das ações no âmbito do MPPI será realizada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij). “A expectativa é que, com a articulação interinstitucional e o engajamento dos órgãos envolvidos, o Piauí avance na implementação do Serviço de Família Acolhedora, garantindo maior proteção e cuidado às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, afirmou a coord. do Caodij, Joselisse Nunes.
Participaram da reunião representantes de diversas instituições que integram o grupo de trabalho, entre eles: Dilma Teles Campos (APPM), Adriana Lelis Coutinho (Pacto pelas Crianças do Estado do Piauí), Andreia Irene de Oliveira, Valeska de Aguiar Policarpo e Otacília Cabral (TJPI), Gilson Soares de Araújo (TCE-PI), Karla Cibele Teles de Mesquita (Defensoria Pública do Estado do Piauí), Valdey Silva Carvalho (COEGEMAS/PI), Maria dos Milagres Silva Pereira (CEAS/PI), Graça Silva (SASC) e Antônio José dos Santos Mendes (CEDCA).
