O Ministério Público do Piauí (MPPI), por intermédio da Promotoria de Justiça de Itaueira, ingressou com ação civil pública requerendo o cancelamento de shows do evento “Rio Folia”, previsto para os dias 3 e 4 de outubro, organizado pelo Município de Rio Grande do Piauí. A medida foi tomada no âmbito do Inquérito Civil Público nº 06/2025, instaurado para apurar o excesso de gastos com shows de elevado valor durante o período de vigência de Decreto Estadual nº 24.114, de 29 de setembro de 2025, que declarou situação de emergência provocada pela seca nos municípios do interior.

Segundo o promotor de Justiça de Itaueira, Cleyton Soares da Costa e Silva, a municipalidade firmou dois contratos administrativos, que somam o valor de R$ 910.000,00, para a apresentação dos artistas Léo Santana e Kiko Chicabana, excluídos outros gastos com a infraestrutura do evento. Os artistas foram contratados por inexigibilidade de licitação.

O valor global supera o orçamento destinado na Lei Orçamentária Anual de 2025 para a pasta da cultura do município e são desproporcionais à realidade populacional. Rio Grande do Piauí, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), tem 5.845 habitantes.

O representante do Ministério Público destaca que o dispêndio desproporcional de dinheiro público para arcar com a realização de shows poderá comprometer o orçamento local, especialmente em áreas prioritárias como saúde e educação.

Na ação, o Ministério Público requer a suspensão do evento, a proibição de pagamentos às empresas responsáveis pelos shows e a proibição de contratar artistas substitutos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, a ser paga pelo prefeito do município.