A Prefeitura de Uruçuí inaugurou, nesta quarta-feira (1º), uma Sala de Escuta Especializada destinada ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O espaço foi criado após recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e funcionará na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município.
O promotor de Justiça Thiago Queiroz de Brito representou o MPPI no evento de inauguração e destacou que a criação do espaço representa um avanço na rede de proteção contra a violência. “Com essa sala, damos um passo importante na efetivação de direitos, garantindo que crianças e adolescentes sejam ouvidos de forma segura, sem constrangimentos e sem repetição desnecessária de relatos dolorosos”, afirmou.
A escuta especializada é o procedimento de entrevista realizado por órgãos que compõem a rede de proteção a vítimas de violência e segue as diretrizes da Lei nº 13.431/2017, que instituiu o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). A legislação prevê que o procedimento seja feito em local adequado e acolhedor, com garantia de privacidade, e conduzido por profissionais da assistência social, dos conselhos tutelares, da educação ou da saúde.
A solenidade de inauguração contou ainda com a presença do prefeito de Uruçuí, Gilberto Júnior, e da presidente do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMDCA), Ellen Cristine dos Santos Borges.
