(Representantes dos órgãos que estiveram presentes)
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio das 49º e da 12º Promotorias de Justiça de Teresina, realizaram na manhã desta quarta-feira (26) uma audiência pública para discutir a implantação do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais. Uma nova audiência deve acontecer no dia 17 de julho, dando continuidade à pauta.
O encontro reuniu os órgãos responsáveis, com o objetivo de avaliar a situação atual do projeto e traçar um cronograma para a implantação do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais. A promotora de justiça Myrian Lago presidiu a audiência.
(Promotora de Justiça Myrian Lago, titular da 49ª Promotoria de Justiça, especializada na Defesa dos Direitos Humanos).
(Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, titular da 12ª Promotoria de Justiça, especializada na Defesa da Saúde).
O público pôde apresentar pontos de vista sobre a importância da implantação e relatar os benefícios que serão alcançados, incluindo experiências exitosas em outros Estados. “Esperamos que o ambulatório seja implantado para que a população de travestis e transexuais tenham acesso aos serviços públicos de saúde de forma integral e universal, através da porta de entrada que é o SUS” disse uma integrante do Grupo Piauiense de Transexuais e Travestis – GPTrans, Maria Laura.
Integrante do Grupo Piauiense de Transexuais e Travestis – GPTrans, Maria Laura
Os encaminhamentos são: a SESAPI deve encaminhar à 49ª e à 12ª PJs os projetos e encaminhamentos já realizados, com vistas à implantação do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais, no prazo de 7 dias; continuação da audiência pública, marcada para o dia 17 de julho, às 9h, no auditório do MPPI na sede leste. Além dos órgãos que se fizeram presentes na primeira etapa, serão convocados também os representantes da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, Hospital Getúlio Vargas, Fundação Estatal de Serviços Hospitalares do Piauí, Hospital Universitário, instituições de ensino superior de saúde, Conselhos Estadual e Municipal de Saúde.
Estiveram presentes na audiência de hoje os representantes dos seguintes órgãos: Secretaria de Saúde do Piauí, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem, Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí, Centro de Referência LGBT da SASC e Grupo Piauiense de Travestis e Transexuais – GPTRANS.
