A 28ª e a 33ª Promotorias de Justiça de Teresina promoveram, nesta sexta-feira (31), uma audiência pública para apresentação do Fluxo de Regulação de Vagas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), do Sistema SisILPI e do Protocolo de Institucionalização de Pessoas Idosas em Teresina e no Piauí, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, no Centro de Teresina.
A Promotorias especializadas na defesa dos direitos das pessoas idosas e com deficiência acompanham por meio de procedimento administrativo a regulamentação do fluxo, elaborado pelas redes de assistência social e de saúde de Teresina e do Piauí, e a implementação do sistema eletrônico para regulação das vagas. O objetivo é garantir atenção adequada às pessoas idosas em situação de risco ou vulnerabilidade social que necessitem, ou venham a necessitar, de institucionalização.
A audiência foi coordenada pela promotora de Justiça Marlúcia Evaristo, titular da 28ª Promotoria de Justiça, com apoio da promotora Janaína Aguiar, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, que também atua na defesa dos direitos da pessoa idosa.
Participaram representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-PI), Empresa Teresinense de Processamento de Dados (PRODATER), Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Fundação Municipal de Saúde (FMS), Hospital de Urgências de Teresina (HUT), Lar das Flores de Maria, Casa Frederico Ozanan, Abrigo São Lucas, Nosso Lar, Vila do Ancião, Casa São José, Lar de Sant’Ana, além de equipes dos Creas e do Consultório de Rua.
Durante a audiência, a promotora Marlúcia Evaristo destacou a importância do acompanhamento realizado pelos órgãos de controle. “O Ministério Público e a Defensoria Pública já têm acesso, por meio de login e senha, ao sistema. Assim, podemos monitorar quem está na fila, quem está pleiteando, se os critérios estão sendo obedecidos e se há uma fila de espera que justifique, por exemplo, uma atuação judicial para criação de novas vagas”, afirmou.
Em Teresina, os idosos que necessitarem de institucionalização serão cadastrados no SisILPI, a partir de solicitação própria, de familiares, dos Creas, do Ministério Público, da Defensoria Pública, de unidades hospitalares e de outros integrantes da Rede de Atenção à Pessoa Idosa. Os técnicos da Semcaspi são responsáveis por realizar a triagem e aplicar os critérios objetivos de pontuação que definem a posição do idoso na lista de espera e o encaminhamento à instituição mais adequada.
A chefe da Divisão de Articulação da Rede Socioassistencial da Semcaspi, Selene Santos, explicou que o sistema já está em uso pela rede e passa por aprimoramentos constantes. “O fluxo define como ocorrerá o processo de institucionalização do idoso, considerando a origem do encaminhamento e a forma de acesso. Atualmente, o fluxograma e as diretrizes desse processo já estão em funcionamento e sendo utilizados pela rede. O sistema é dinâmico e passa por aperfeiçoamentos contínuos, de acordo com as demandas e experiências práticas observadas na sua operacionalização”, explicou.
No âmbito estadual, o fluxo ainda está em fase de finalização. Assim que for concluído, o material será encaminhado ao Ministério Público e à Defensoria Pública para análise.
