A unidade de Capitão de Campos do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) – órgão integrante da estrutura do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) – foi inaugurada nessa segunda-feira(8). O órgão de atendimento ao consumidor foi criado por meio de acordo de cooperação técnica entre o município e a instituição ministerial.

“De comum acordo, unimos esforços para tutelar a defesa do direito do consumidor no município de Capitão de Campos. O Ministério Público está fazendo a política pública de levar acesso à justiça para essas cidades através do Procon Municipal”, explica o coordenador geral do PROCON-PI, Nivaldo Ribeiro.

Os servidores da unidade foram capacitados para a utilização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O uso dessa ferramenta permitirá que o MPPI possa identificar como está o comportamento do mercado de consumo no Piauí. Por meio desse recurso, a instituição poderá também verificar as demandas apresentadas pela sociedade e tomar medidas cabíveis, no âmbito das promotorias de Justiça.

Parnaíba, Piripiri, Campo Maior, Oeiras, Floriano e Picos são cidades piauienses que possuem unidades do Programa. A solenidade contou com a participação de membros, servidores e autoridades municipais.

A promotora de Justiça e chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça(PGJ), Cláudia Seabra, representou o PGJ durante a solenidade e destacou a relevância do momento.” O MP está, cada vez mais, próximo da sociedade, atuando como facilitador na resolução de conflitos”.

Carlos Rogério, promotor de Justiça responsável pela promotoria do município, parabenizou a gestão municipal e os vereadores do município pelo apoio no processo de criação do órgão. A sede do Procon de Capitão de Campos está localizada na Rua Acelino Coelho de Rezende.