O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep/MPPI), e da 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, expediu Recomendação Integrada à Polícia Militar do Piauí (PMPI) para sanar deficiências no Regimento de Policiamento Montado (RPMONT), constatadas durante visita técnica realizada em 01 de outubro de 2025.

Durante a inspeção, que foi acompanhada pela promotora de Justiça Gianny Vieira, foi identificada a falta de medicamentos, insumos veterinários e materiais básicos de coudelaria, o que pode comprometer o bem-estar dos equinos utilizados no patrulhamento e a eficiência operacional da unidade.

“Constatamos a ausência de itens essenciais ao atendimento veterinário. Em alguns casos, chegou-se a utilizar fita comum para enfaixar as patas de cavalos, diante da falta de gaze”, relatou a promotora Gianny Vieira, integrante do Gacep.

A representante do MPPI também encontrou um equino com infecção na pata, sem tratamento adequado por falta de insumos, situação que exigiu a aquisição emergencial de medicamentos custeados por doações de membros da instituição.

A Recomendação estabelece a adoção de medidas imediatas para garantir o bem-estar dos animais, com instalações e insumos veterinários adequados; segurança operacional, com regularização de materiais de coudelaria; padronização técnica da equitação policial, e o emprego adequado do efetivo, destinando pessoal civil ou terceirizado às atividades de trato animal.

A PMPI tem 30 dias para informar sobre o acatamento e comprovar as providências adotadas. O cumprimento será acompanhado pelo Gacep/MPPI no âmbito do Procedimento Administrativo Integrado nº 14/2025.