O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Caoeduc), promoveu nessa terça-feira (18), uma reunião com o objetivo articular medidas para promover a reabertura do Comitê Gestor Estadual da Busca Ativa Escolar e discutir as estratégias de prevenção da evasão escolar no Piauí.

A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, Coordenadora do Caoeduc/MPPI, que sugeriu a categorização das principais causas da evasão escolar, a fim de permitir a estruturação de uma atuação mais direcionada. Além disso, a representante do MPPI informou que o Caoeduc já iniciou a comunicação oficial às Promotorias responsáveis pelos 19 municípios que ainda não iniciaram a readesão à Busca Ativa Escolar.

A Superintendente de Ensino da Seduc, Viviane Farias, informou que o calendário do ano letivo seria encaminhado imediatamente ao Ministério Público. Quanto ao calendário anual de eventos, esclareceu que este ainda não estava disponível, já que planejamento das ações ainda não está em andamento. Na mesma oportunidade, informou que já foi iniciado um curso específico voltado à realização da busca ativa de estudantes, cujas orientações pedagógicas foram consolidadas no material denominado “Caderno de Ações: Fortalecimento de Vínculos, Acolhimento, Permanência e Aprendizagem”. Na sequência, a diretora da Unidade de Planejamento da Seduc, Ana Célia Orsano, apresentou o Programa “Todos Presentes”, cujos dados indicam que há 312 estudantes com matrícula inativa.

A oficial de programas do Unicef, Lissandra Leite, ressaltou que a iniciativa da Busca Ativa Escolar atua como suporte às ações próprias de cada governo. Informou ainda, que o sistema da BAE permite localizar registros de alunos infrequentes ou evadidos, facilitando a identificação de casos que demandam intervenção. Diante disso, destacou que as ações disponíveis na plataforma do Selo Unicef podem ser integradas às estratégias do Programa “Todos Presentes”, de modo a fortalecer o processo de monitoramento.

A diretora de Fiscalização de Políticas Públicas do TCE-PI, Caroline Leite, ressaltou a importância de monitorar os alunos que migram da rede municipal para a rede estadual, especialmente ao transitarem do 9º ano para o 1º ano do ensino médio. Por fim, a gerente de projetos da Seid, Patrícia Lemos, destacou que a deficiência constitui um dos fatores expressivos que contribuem para a evasão escolar. Pontuou também, a necessidade de receber dados fidedignos acerca da quantidade de crianças com deficiência efetivamente inseridas no ambiente escolar, de modo a subsidiar ações e políticas voltadas ao atendimento adequado desse público.

Ao final da reunião, foi deliberado que a Seduc deverá apresentar ao MPPI o fluxo de notificação compulsória a ser seguido pelas escolas para comunicar às autoridades competentes as situações identificadas envolvendo os estudantes, bem como promover a inclusão, no calendário escolar, de formações permanentes destinadas à Rede de Ensino, orientadas ao correto cumprimento desse fluxo.

Ademais, foi encaminhado ao Unicef a promoção da integração das ações e funcionalidades da Busca Ativa Escolar (BAE) às estratégias do Programa “Todos Presentes”, promovido pelo Estado do Piauí, disponibilizando subsídios metodológicos e suporte técnico necessários ao fortalecimento do monitoramento da permanência escolar, incluindo mecanismos que possibilitem o acompanhamento específico dos estudantes que concluem o 9º ano e realizam a transição para o 1º ano do ensino médio, etapa em que frequentemente ocorre descontinuidade no monitoramento e maior risco de evasão.

Ao Comitê Gestor Estadual da Busca Ativa Escolar, foi orientado que notifique aos integrantes do Comitê que não participaram da reunião de reativação, bem como as instituições que ainda não indicaram seus representantes, a fim de assegurar a composição plena, a participação ativa e o funcionamento regular do Comitê Gestor Estadual da Busca Ativa Escolar.

Estiveram presentes na reunião os promotores de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento, subcoordenador do Caoeduc, Flávia Gomes Cordeiro, titular da 38ª Promotoria de Justiça, e Joselisse Nunes de Carvalho Costa, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij), além de representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Secretaria de Estado da Educação (Seduc/PI), Unidade de Educação Escolar Indígena e Quilombola (UEEIQ/Seduc), Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí (Cojuv), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PI), Secretaria para Inclusão de Pessoa com Deficiência (Seid), e Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI).

A próxima reunião está agendada para o dia 28 de janeiro, no âmbito da Jornada Pedagógica, com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos iniciados, promover alinhamento interinstitucional e definir as próximas etapas do plano de ação.