A 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, por meio do promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante, realizou nesta quarta-feira, 26 de novembro, uma audiência extrajudicial remota com representantes das escolas particulares que já apresentaram seus Protocolos de Prevenção e Enfrentamento à Violência nas Escolas. O encontro teve como objetivo analisar, consolidar e aperfeiçoar os documentos enviados pelas instituições de ensino do município.

Participaram da reunião representantes do Colégio Alpha Kids, Colégio Nossa Senhora das Graças, Colégio Cristo Rei, Escola Arco-Íris, Colégio Diocesano e Colégio CEV. O município conta com mais de trinta escolas particulares, mas apenas oito enviaram os documentos ao MPPI.

Durante o encontro, o promotor de Justiça explicou que os protocolos não precisam seguir um modelo único, já que cada escola possui autonomia para organizar suas ações conforme sua realidade. No entanto, apresentou recomendações específicas, como a necessidade de definição clara dos responsáveis pela mediação de conflitos, formalização dos registros de ocorrências, estruturação de comitês com atribuições e mandatos definidos e indicação precisa dos responsáveis por medidas disciplinares.

O promotor Ruszel Cavalcante reforçou que as sugestões apresentadas pelo Ministério Público têm caráter orientativo e visam qualificar as práticas de prevenção e proteção no ambiente escolar. Os protocolos revisados poderão ser reenviados para consolidação no procedimento acompanhando pela Promotoria.