A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Promoção da Cidadania e Inclusão Social (Caocis) do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Marlúcia Evaristo, foi empossada nesta quarta-feira (3) como membro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).
A cerimônia de posse aconteceu em Brasília e reforçou a relevância do colegiado, contando com a presença da Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil (MDHC), Macaé Evaristo.
No Conade, Marlúcia Evaristo é representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (AMPID).
Os membros empossados irão atuar no biênio 2023-2025. O Conade é um órgão superior, paritário, consultivo e deliberativo, vinculado diretamente ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Suas atribuições são essenciais para a defesa dos direitos da população com deficiência, incluindo: acompanhar e avaliar a Política Nacional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência; fiscalizar políticas setoriais; propor medidas para assegurar os direitos dessa população em nível nacional.
A nova composição do colegiado contará com um total de 38 membros titulares e suplentes, sendo 19 representantes do poder público e 19 representantes da sociedade civil. O Conselho também tem a participação da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (AMPID).
