Os promotores de Justiça Rita de Cássia Rocha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), e Francisco de Assis Rodrigues Santiago Júnior, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep) do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), participaram do Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizado em Brasília, nos dias 4 e 5 de dezembro.

O evento foi organizado pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e reuniu cerca de cem membros do Ministério Público de todo o país com o objetivo de discutir desafios e soluções para a execução penal, a fiscalização das forças policiais e a promoção da segurança pública.

A programação do encontro contou a apresentação do conselheiro Jaime de Cassio Miranda que falou sobre o trabalho desenvolvido durante sua gestão como presidente da Comissão, além de uma palestra do procurador regional da República Douglas Fischer sobre o papel do Ministério Público no processo penal e no controle de convencionalidade.

Os participantes puderam ainda prestigiar o lançamento de duas novas publicações: a Revista da CSP e o Manual de Atuação no Combate ao Feminicídio, que oferecem orientações para a atuação dos membros do Ministério Público.

Fonte: CNMP