I Encontro Regional para Conselheiros de Alimentação Escolar
Oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública é uma das finalidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para alcançar esse objetivo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE), em parceria com o Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar(CECANE) organizou, nesta quarta-feira(14), o I Encontro Regional para Conselheiros de Alimentação Escolar, no departamento do curso de Nutrição da Universidade Federal do Piauí.
O encontro objetivou também orientar os conselheiros dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), quanto ao exercício da função de fiscalização e acompanhamento da aplicação dos recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE).
Representando o Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes, participou do evento. “Os conselheiros precisam acompanhar as compras, a elaboração dos cardápios e todo o processo de viabilização da merenda escolar até a prestação de contas. Durante o evento, me coloquei à disposição para juntos pensarmos um evento, dentro do MP, que capacite também os promotores de Justiça para atuarem no acompanhamento dessa pauta. Falei ainda do trabalho que realizamos, diariamente, de monitoramento das ações relacionadas à nossa linha de atuação, incluindo, a alimentação escolar”, conta a coordenadora.
Durante a programação foram realizadas palestras que abordaram questões relacionadas à alimentação escolar, como a participação social na garantia de direitos; o fortalecimento das atividades do Conselho de Alimentação Escolar (CAE); a participação social no PNAE e o processo de prestação de contas. Além de oficinas sobre avaliação de cardápios, de elaboração de um plano de ação e regimento interno, entre outros.
“O Conselho de Alimentação Escolar é um dos mais importantes atores do PNAE. Ele é responsável por acompanhar e fiscalizar, mas, principalmente, cooperar com o gestor para a boa execução do programa. E para isso, ele precisa ter alguns conhecimentos. Então, é fundamental a realização de encontros como esse”, explicou Maria de Fátima Ferreira Menezes, representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE).
PNAE
O PNAE consiste na transferência de recursos financeiros do Governo Federal, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.
