O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) publicou nesta quinta-feira (13), em seu Diário Oficial Eletrônico, o Edital de Chamamento Público nº 001/2020, que visa à seleção de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis para coleta dos resíduos descartados pelo MPPI, passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, mediante assinatura de Termo de Compromisso próprio.

Podem participar associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a realizar a coleta seletiva que não possuam fins lucrativos do município de Teresina. Os documentos de inscrição deverão ser entregues no Protocolo-Geral do MPPI na Rua Álvaro Mendes nº 2294, Centro, CEP 64.000-060, endereçados à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, 1º andar.

O prazo de vigência do presente Termo de Compromisso será de 12 meses, prorrogável nos termos da lei 8.666/93, contados da data de sua assinatura, podendo, ainda, ser extinto a qualquer tempo mediante comunicação escrita.

Detalhes como a documentação necessária, representação e credenciamento podem ser encontrados na página 35 do anexo desta publicação.