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A Corregedoria-Geral do Ministério Público coordenou reuniões com Procuradores de Justiça e seus assessores, e com Promotores de Justiça. Na pauta comum, o novo relatório de atividades funcionais, com utilização das tabelas unificadas e taxonomia.

 

As tabelas unificadas foram criadas pela Resolução CNMP nº 63/2010, com o objetivo de padronização e uniformização taxonômica e terminológica de classes, assuntos e movimentação processual judicial/extrajudicial nas diversas unidades do Ministério Público da União e dos Estados. Com os Procuradores de Justiça, também foi discutida a realização de inspeções permanentes nos serviços dos Promotores de Justiça, nos autos em que oficiarem, conforme disposto no art. 25 da LC nº 12/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí). Com os Promotores de Justiça, foi tratada da organização administrativa das Promotorias de Justiça, elaboração dos relatórios de inpeções carcerárias, de estágio e dos plantões.

 

Por fim, discutiram-se as Resoluções CNMP nº 51/2010 (interceptações telefônicas), 67/2011 (inspeções em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade) e 71/2011 (inspeções em unidades de acolhimento de crianças e adolescentes).